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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:27
Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.
Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:01
Contribuição confederativa não pode ser cobrada de empregado não sindicalizado
da empresa ré à restituição dos descontos de 1% efetuados na folha do empregado a título de contribuição confederativa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:30
Operário não sindicalizado será reembolsado por contribuição confederativa
Na ação trabalhista, o empregado, que ocupou cargos e funções de aprendiz, eletricista e líder de
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:16
Empresa é absolvida de contribuição de empregado não sindicalizado
Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar contribuição assistencial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 13:54
Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições
A Ford Motor Company Brasil terá que devolver a ex-empregado os descontos salariais efetuados a título de contribuição assistencial e confederativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação ordinária c/c pedido de antecipação de tutela.
Sindicato. Pedido de reintegração de sindicalizado desempregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 10:48
Contribuição confederativa. Desconto indevido.
Restituição.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical
condenação de devolver ao trabalhador os valores descontados de seu salário, mensalmente, como contribuição confederativa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54
Recurso de revista. Contribuição assistencial.
Empregado não filiado a sindicato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Contribuição confederativa. Empregado não filiado. Cobrança indevida.
Nos termos do precedente normativo n. 119, da SDC do Colendo TST.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Salário utilidade. Alimentação fornecida pelo empregador. Desconto simbólico no salário. Caracterização.
provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante apenas para deferir o reembolso
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:51
TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:11
Decisão final em ação coletiva só alcança sindicalizado
A defesa dos direitos e interesses coletivos da respectiva categoria profissional em questões judiciais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:43
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Contribuição Confederativa.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:28
Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado
O ministro esclareceu que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ações oriundas da relação de trabalho, conforme determina o art. 114 da Constituição
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:38
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
A decisão é da Primeira Seção